Termos e Condições

Seja bem-vindo ao Ateliê Baobá - www.ateliebaoba.com.br. A seguir serão apresentados os Termos de Uso e Condições de Navegação em nosso site, com o intuito de esclarecer ao nosso cliente as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam nosso site.

 

1. Disposições Gerais

Este site tem a finalidade de apresentar e comercializar produtos criados, produzidos ou representados comercialmente pelo Ateliê Baobá - www.ateliebaoba.com.br.

Os visitantes não estão autorizados a acessarem as áreas de programação desse site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações não destinadas ao público, sob pena de enquadramento à legislação penal e civil brasileira.

Os visitantes são responsáveis por arcar com os meios necessários para navegar neste site.

Nosso site é apresentado ao público da maneira como está atualmente disponível, não está, contudo, impedido a sofrer mudanças e aprimoramentos em seu visual.

Este site tem disponibilidade contínua, contudo, está sujeito a eventos inevitáveis e imprevisíveis que possam vir a prejudicá-la.

O Ateliê Boabá - www.ateliebaoba.com.br - não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda na aparelhagem dos visitantes que possa vir a ser causada por falha no sistema, no servidor ou na conexão com a internet. Por mais que sejam decorrentes de condutas de terceiros, como vírus e outros softwares que possam danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes.

Ateliê Boabá - www.ateliebaoba.com.br - não assume qualquer responsabilidade pela navegação de visitantes nos links externos contidos neste site, sendo dever de todos os visitantes ler os Termos e Condições e a Política de Privacidade deste site.

O Ateliê Boabá - www.ateliebaoba.com.br - não se responsabiliza por atos praticados por visitantes em seu Portal, devendo cada um deles ter sua responsabilidade imputada de acordo com a qualidade da plataforma utilizada.

 

2. Obrigações do Ateliê Boabá - www.ateliebaoba.com.br - perante os visitantes

Manter um ambiente virtual seguro, dentro dos padrões de mercado e resguardando seus visitantes de riscos previsíveis, considerado o padrão médio de conduta. Exonera-se a responsabilidade do Ateliê Boabá - www.ateliebaoba.com.br - por algum ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços cabíveis e previsíveis, incompatíveis com o nível de segurança exigível para negócios do mesmo ramo de atividade.

Preservar a funcionalidade do site, através da não disponibilização de links quebrados, da utilização de um visual que respeita a usabilidade e a navegabilidade, facilitando a navegação dos visitantes sempre que possível.

Exibir todas as funcionalidades do site de maneira clara, complete, precisa e suficiente para que exista uma clara percepção das operações realizadas.

Garantir o sigilo e a confidencialidade dos dados inseridos pelos visitantes em seu site.

 

3. Obrigações do visitante

Os visitantes se obrigam a realizar uma navegação de acordo com as condições e termos que regem esse site.

Os visitantes deverão sempre, ao fornecer dados e informações, agir com autenticidade e veracidade, sob pena da aplicação das leis penais e civis cabíveis, o que pode inclusive resultar na nulidade das operações comerciais realizadas no site.

No caso de incidência de danos a este Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações a ele imputadas.

Os visitantes devem utilizar os recursos deste site de acordo com a sua finalidade, sob pena de aplicação das sanções penais e civis, além de terem a conta de acesso ao mesmo excluída.

 

4. Propriedade Intelectual do site

O uso comercial da expressão Ateliê Boabá - www.ateliebaoba.com.br - como marca ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas deste site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade do Ateliê Boabá - www.ateliebaoba.com.br - e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Ao acessar este site, os visitantes declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome do Ateliê Boabá - www.ateliebaoba.com.br -.

É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi criado, conforme definido nestes termos e condições, principalmente atividades que venham a gerar lucro ao seu beneficiário. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização do Ateliê Boabá - www.ateliebaoba.com.br -, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Todos os visitantes assumem a responsabilidade, civil e/ou criminal, pela utilização indevida e irregular das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual deste site.

A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao visitante nenhum direito sobre o software utilizado pelo Ateliê Boabá - www.ateliebaoba.com.br - ou de qualquer uma de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

 

5. Disposições Finais

A tolerância a um eventual descumprimento de qualquer uma das cláusulas e condições dos presentes Termos e Condições não constituirá novação das obrigações aqui estabelecidas e tampouco impedirá ou inviabilizará a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O horário oficial do site é o de Brasília, para fins de definição da data e hora de celebração de qualquer negócio jurídico ou qualquer outra constatação de atos praticados.

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